Política e Privacidade

Através do Site, o Estúdio Gole disponibiliza aos Usuários, para fins de apresentação de seu portfólio, amostras do conteúdo desenvolvido para os seus clientes (“Projetos”).

Nenhuma publicação no Site deverá ser interpretada com a intenção de venda e/ou de revenda. Todos os Projetos do Estúdio Gole são autorais e personalizados para cada um dos seus clientes, razão pela qual é vedado ao Usuário interpretar que os Projetos divulgados no Site estão disponíveis para venda, revenda e/ou podem ser replicados. A finalidade da publicação dos Projetos é, tão somente, apresentar ao Usuário o trabalho desenvolvido pelo Estúdio Gole.

Através do Site, o Estúdio Gole disponibiliza ferramenta que permite ao Usuário contatar o Estúdio Gole (“Formulário de Contato”). Ao utilizar este Site e o Formulário de Contato, você concorda com a Política de Privacidade do Estúdio Gole.

Para utilizar o Site e o Formulário de Contato, o Usuário deverá ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade e possuir endereço de correspondência eletrônico (email) válido.

O Usuário deverá preencher as informações de cadastro solicitadas pelo Site no Formulário de Contato. A partir do preenchimento do Formulário de Contato, o Estúdio Gole contatará o Usuário para entender melhor suas necessidades e, se o caso, formular proposta para elaboração de projeto.

O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando do preenchimento do Formulário de Contato, de modo que, neste ato, declara que todas as informações indicadas no Formulário de Contato são suficientes e verdadeiras.

O uso do Site é apenas para uso pessoal dos Usuários. Os Usuários não poderão utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial. Os Usuários não podem utilizar qualquer informação obtida no Site para contatar, publicitar, solicitar ou vender a qualquer outro Usuário sem consentimento prévio e explícito do Estúdio Gole Organizações ou empresas não podem utilizar os Projetos e o Site para qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pelo Estúdio Gole.

A utilização do Site é de inteira responsabilidade do Usuário, o qual está ciente de que, apesar dos esforços realizados pelo Estúdio Gole, não há qualquer garantia de que arquivos disponíveis para download via Internet e/ou hiperlinks estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.

É de integral e exclusiva responsabilidade do Usuário implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança dos dispositivos (computador, smartphone, tablet, etc) utilizados para acessar o Site e por manter meios externos a este e outros sites para reconstrução de qualquer dado perdido.

O Estúdio Gole não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo seu uso da internet e tampouco será responsabilizada por vícios, dificuldades, instabilidades e quaisquer outras falhas que estejam relacionadas aos dispositivos e/ou conexão com a internet utilizados para acessar o Site.

Todos os Conteúdos disponibilizados no Site pertencem ao Estúdio Gole ou a terceiros que cederam o uso ao Estúdio Gole. É vedado ao Usuário utilizar, enviar, publicar, apresentar e/ou associar o Estúdio Gole e este Site para:

i. infringir direitos de terceiros, inclusive aqueles da propriedade intelectual;

ii. Quaisquer fins ilícitos ou que incentivem atividades ilícitas, inclusive, mas não se limitando a, ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender terceiros, explorar ou prejudicar crianças e adolescentes;

iii. Fins que tenham natureza obscena, vulgar ou que, de qualquer modo, viole a moral e os bons costumes;

iv. Promover qualquer empreendimento ou atividade comercial, exceto aquelas expressamente autorizadas pelo Estúdio Gole;

v. Solicitar fundos, angariar patrocinadores, criar crowdfunding, dentre outros; e

vi. Indicar links que direcionem a sites e/ou documentos com conteúdo que se enquadre nas condutas descritas acima e/ou com malware, vírus, cavalos de troia ou quaisquer códigos, arquivos ou programas para acessar e/ou prejudicar dispositivos de terceiros ou a este Site.

Os Projetos acessíveis neste Site pertencem ao Estúdio Gole ou à fonte que forneceu ao Estúdio Gole, de modo que, o Estúdio Goleou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo.

O direito de uso e/ou propriedade intelectual não é transferido ao Usuário pela utilização do Site. Sendo assim, os Projetos não podem ser copiados, distribuídos, republicados, carregados, postados ou transmitidos por e em qualquer meio sem a autorização do Estúdio Gole, exceto se prestados os devidos créditos ao Estúdio Gole. Ao fazer isso, o Usuário não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração nos Projetos e/ou em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade nos Projetos.

Modificação ou uso dos Projetos de qualquer outra forma que não as expressamente descritas nestes Termos de Uso viola os direitos de propriedade intelectual do Estúdio Gole e estão sujeitos à responsabilização civil e criminal.

Os Projetos e demais conteúdos do Site são fornecidos "tal como estão" e "como disponível", de modo que o Usuário utiliza o Site por sua própria conta e risco.

Neste ato, o Estúdio Gole não está prestando qualquer declaração ou garantia de qualquer espécie, seja implícita ou explícita, tais como, mas não se limitando a, aquela relacionadas à comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei.

Sem qualquer intenção de limitar ou exaurir a questão, o Estúdio Gole esclarece que não faz as seguintes representações ou garantias:

i. Não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos Materiais ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este Site;

ii. Não garante que os materiais disponibilizados no Site estão livres de erros técnicos, tipográficos ou fotográficos;

iii. Não garante que os materiais disponibilizados no Site são precisos e atuais; e

iv. Não garante que os hiperlinks vinculados a websites de terceiros são seguros.

5.3. O Estúdio Gole, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo decorrente da utilização do Site.

O Usuário será responsabilizado pela violação a quaisquer das previsões destes Termos de Uso. Assim, caso se verifique qualquer violação, o Usuário será obrigado a indenizar o Estúdio Gole por todas as perdas e danos (incluindo lucros cessantes) que vierem a ser verificados, inclusive, obrigando-se a ressarcir terceiros que por qualquer motivo venham a ser prejudicados.

Ao acessar este Site, o Usuário declara que leu e compreendeu todos os termos da Política de Privacidade e que concorda com a Política de Privacidade.

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor.

O não-exercício pelo Estúdio Gole de quaisquer das prerrogativas previstas nestes Termos de Uso deverá ser interpretada como ato de mera liberalidade, não implicando, de qualquer modo, em renúncia a tais prerrogativas.

Estes Termos de Uso vinculam as partes, assim como seus sucessores, herdeiros, administradores, representantes legais e cessionários autorizados pelo Estúdio Gole.

Os direitos e obrigações previstos nestes Termos de Uso apenas poderão ser cedidos pelo Usuário após expressa autorização do Estúdio Gole.

O Usuário concorda em receber todas as comunicações incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações do Estúdio Gole por meio do endereço eletrônico indicado no Formulário de Contato.

Como mencionado no preâmbulo, os Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio. A utilização dos sites e serviços do Estúdio Gole após as alterações nos Termos de Uso entrarem em vigor constitui sua total aceitação das mudanças que vierem a ser implementadas, constituindo ônus do usuário a leitura dos Termos de Uso sempre que anunciadas eventuais atualizações.

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

As partes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para solucionar quaisquer litígios relacionados a estes Termos de Uso.

A presente Política de Privacidade (“Política”) é disponibilizada no website https://www.estudiogole.com/ (“website”) e revisada pelo ESTÚDIO GOLE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (doravante denominado “Estúdio Gole” ou “Agência”), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 31.839.800/0001-24, com sede na Avenida Leôncio Magalhães n° 1509, Jardim São Paulo, Comarca de São Paulo/SP, CEP 02042-011, com a finalidade de esclarecer a forma de tratamento dos Dados.

Nós do Estúdio Gole reconhecemos e reafirmamos a importância da privacidade, da segurança e da Proteção de Dados dos nossos clientes e para todos os titulares de Dados que possam ter seus Dados Pessoais de alguma forma por nós processados.

Ao navegar neste Site ou fornecer Dados Pessoais, na qualidade de Titular dos Dados Pessoais, você está consentindo e conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Por isso, caso não esteja de acordo com as disposições desta Política, pedimos para que não cadastre seus Dados Pessoais e interrompa imediatamente o acesso e o uso deste Site. Está ciente também de que ela poderá sofrer modificações sem a necessidade de aviso prévio.

A Lei 13.709/2018 (“LGPD”), além de outras normas, confere direitos às pessoas em relação ao uso dos seus Dados pessoais pelas organizações. De acordo com referidas normas, o tratamento de Dados deve ser norteado por uma série de princípios, em especial o da transparência, motivo pelo qual é disponibilizada esta Política.

Para os fins desta Política, considera-se Dados Pessoais toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, sendo que o tratamento é toda a operação realizada com os Dados Pessoais, como exemplo, mas não se limitando, a coleta, produção, recepção, utilização, acesso, transmissão, distribuição, armazenamento, eliminação.

O Estúdio Gole compreende a importância do uso responsável dos Dados pessoais e, com estrita observância ao Princípio da Necessidade descrito na LGPD, coleta, através do Formulário de Contato (“formulário”) contido no website, apenas os Dados minimamente necessários para a prestação do serviço. Por isso, coletamos apenas o seu nome completo, endereço de e-mail, cargo, empresa que trabalha e um telefone para contato. Os Dados são fornecidos diretamente pelo titular e garante a autenticidade e a veracidade dos Dados comunicados ao Estúdio Gole e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas feitas.

São utilizados para fins de cadastro e para gerenciar o relacionamento entre o Estudo Gole e seus clientes. O tratamento dos Dados realizados pela Agência tem como fundamento a base legal do Consentimento, o exercício regular de direitos em processo judicial e, quando necessário, para atender aos interesses legítimos, em conformidade com o art. 7°, incisos I, VI e IX da lei n° 13.709/2018, respectivamente.

O Estúdio Gole pode compartilhar os Dados acima mencionados com terceiros/parceiros na execução de algumas atividades com a finalidade de armazenamento e gerenciamento de bases de Dados. 

A Agência adota precauções e cautelas para resguardar os Dados que compõe a sua base, utilizando-se de medidas técnicas aptas a protegê-los. No entanto, esteja ciente que nenhuma empresa é capaz de eliminar totalmente os riscos de segurança associados ao tratamento dos Dados.

Os Dados pessoais coletados permanecem armazenados pelo tempo necessário aos propósitos legítimos da Estúdio Gole e são descartados em segurança quando o seu armazenamento não é mais justificável, de acordo com a legislação aplicável.

O Estúdio Gole não utiliza nenhum cookie ou qualquer outra tecnologia semelhante que seja capaz de coletar qualquer tipo de informação ou rastrear suas atividades em qualquer página da internet.

O Estúdio Gole respeita os direitos que você possui na qualidade de titular de Dados Pessoais e possibilitamos seu exercício em conformidade com a LGPD. Assim, em conformidade com a legislação aplicável, o titular tem o direito de solicitar junto à Agência:

a.     A confirmação da existência de tratamento;

b.     O acesso aos Dados;

c.     A correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d.     A anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários;

e.     A eliminação dos Dados;

f.      Solicitar informação sobre com quais entidades os dados pessoais foram compartilhados;

g.     Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;

h.     A revogação do consentimento.

Para qualquer informação a respeito do tratamento de dados pessoais, entre em contato através do e-mail contato@estudiogole.co informando o seu nome completo, e-mail e qual direito gostaria de exercer.